Flashcard FC434277
A quem se aplicam as exigências de projeto mencionadas no trecho?
Normas Regulamentadoras do MTE
A quem se aplicam as exigências de projeto mencionadas no trecho?
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Resposta
As exigências aplicam-se às máquinas e equipamentos fabricados a partir da publicação da Portaria SIT n.° 197 e aos equipamentos fabricados ou importados após a vigência da NR correspondente.• Aplica-se a fabricados após a publicação da portaria
• Aplica-se a fabricados ou importados depois da vigência da NR
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma explorar o alcance temporal das normas, perguntando se a obrigatoriedade é imediata ou sujeita a prazos de adequação.
Fique atento porque alternativas podem misturar "publicação da portaria" com "vigência da NR"; entenda que a portaria estabelece requisitos desde sua publicação e a NR impõe obrigações sobre fabricados ou importados após sua vigência.
Decore essa distinção para evitar confundir o início da obrigatoriedade entre portaria e norma regulamentadora.
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