Flashcard FC434280
Qual o alcance das regras de capacitação para trabalhadores previstas no trecho da NR?
Normas Regulamentadoras do MTE
Qual o alcance das regras de capacitação para trabalhadores previstas no trecho da NR?
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Resposta
• Escopo: aplica-se à operação, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos• Público-alvo: trabalhadores que executam essas atividades, incluindo os que precisam ser habilitados, qualificados ou capacitados, e autorizados para o fim específico
• Finalidade: reduzir riscos ocupacionais, prevenir acidentes e doenças relacionadas às atividades com máquinas
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma formular questões objetivas sobre o alcance material das normas, pedindo para identificar quais atividades estão cobertas pela exigência de capacitação. Fique atento porque é comum aparecerem alternativas que limitam a regra apenas à operação, mas a norma inclui manutenção, inspeção e demais intervenções; portanto leia as opções com cuidado. Outro ponto frequente é a diferenciação entre habilitação, qualificação e capacitação, então saiba que a norma exige qualquer uma delas desde que o trabalhador esteja autorizado para a função. Lembre sempre do objetivo preventivo da exigência para não confundir escopo com responsabilidade administrativa.
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