Flashcard FC434451
Como o Anexo VII trata máquinas fabricadas antes do programa de avaliação da conformidade do INMETRO?
Normas Regulamentadoras do MTE
Como o Anexo VII trata máquinas fabricadas antes do programa de avaliação da conformidade do INMETRO?
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Resposta
Máquinas fabricadas antes da existência do programa de avaliação da conformidade no âmbito do INMETRO devem atender aos requisitos técnicos de segurança relativos à proteção das zonas perigosas, conforme previsto no Anexo.• Aplicação retroativa: exigência de proteção das zonas perigosas mesmo para máquinas antigas
• Objetivo: garantir níveis mínimos de segurança independentemente da data de fabricação
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca tende a cobrar casos práticos que exigem identificar a obrigatoriedade sobre máquinas antigas, pedindo para aplicar a regra retroativa de proteção das zonas perigosas.
Fique atento porque uma armadilha comum é supor que máquinas fabricadas antes do programa estão totalmente isentas, não é o caso; elas continuam obrigadas a medidas básicas de proteção.
Decore mentalmente que a exigência recai sobre a proteção das zonas perigosas, isso costuma ser o núcleo da questão.
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