Flashcard FC434452
Que dispensa o Anexo VII concede a microempresas e empresas de pequeno porte?
Normas Regulamentadoras do MTE
Que dispensa o Anexo VII concede a microempresas e empresas de pequeno porte?
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Resposta
O Anexo VII estabelece que as microempresas e empresas de pequeno porte ficam dispensadas do atendimento do subitem 12.2.1 desta NR, conforme especificado no texto do Anexo.• Beneficiadas: microempresas e empresas de pequeno porte
• Limitação: dispensa específica ao subitem 12.2.1, não exoneração total da NR-12
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente explora exceções por porte da empresa, cobrando o entendimento preciso sobre quem recebe dispensa e qual a extensão dessa dispensa.
Fique atento porque muitos itens querem confundir o candidato ao afirmar que pequenas empresas estão isentas de todas as exigências da NR-12, marque errado se essa for a alternativa; a dispensa refere-se especificamente ao subitem indicado.
Verifique sempre se a questão menciona exatamente o subitem e o porte da empresa para não cair nas pegadinhas.
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