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Como interpretar a exclusão por certificação do INMETRO em questões de concurso?
Normas Regulamentadoras do MTE
Como interpretar a exclusão por certificação do INMETRO em questões de concurso?
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Resposta
Interprete a exclusão como específica e limitada; a certificação pelo INMETRO afasta a aplicação dos requisitos técnicos de construção relacionados à segurança da máquina, quando a máquina não está especificada no Anexo VII, mas não elimina todas as demais obrigações legais.• Natureza da exclusão: circunstancial e restrita aos requisitos técnicos de construção
• Verificação necessária: confirmar escopo da certificação e se a máquina está ou não listada no Anexo
• Evite generalizações: não confunda exclusão com isenção total da NR-12
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca tende a criar alternativas que testam a capacidade do candidato de distinguir exclusão parcial de isenção completa, por isso a questão pode exigir leitura criteriosa do enunciado.
Fique atento porque muitos erros vêm da interpretação apressada da palavra "excluída", então destaque mentalmente quais requisitos são alvo da exclusão.
Em questões práticas, verifique sempre o ano de fabricação, o escopo da certificação e o subitem aplicável, esses detalhes frequentemente determinam a resposta correta.
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