Flashcard FC434569
Quando podem ser adotadas medidas alternativas às prescritas no Anexo?
Normas Regulamentadoras do MTE
Quando podem ser adotadas medidas alternativas às prescritas no Anexo?
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Resposta
• Podem ser adotadas outras medidas de proteção quando houver impossibilidade de aplicar as medidas prescritas no Anexo• Exigência fundamental: as medidas alternativas devem garantir a mesma eficácia das prescritas
• Implicação prática: a solução substituta precisa ser tecnicamente justificável e efetiva para o risco que se busca controlar
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente apresenta questões objetivas que exigem identificar a condição para aceitar medidas alternativas, foco na exigência de equivalência de eficácia.
Fique atento porque a redação das alternativas pode confundir eficácia com mera similaridade técnica, portanto destaque a exigência de garantia de eficácia equivalente.
Outro ponto frequente é a necessidade de justificativa técnica, então considere sempre se a solução proposta é justificável e demonstravelmente eficaz para não marcar a opção errada.
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