Flashcard FC434574
As proibições do Anexo aplicam-se a máquinas usadas?
Normas Regulamentadoras do MTE
As proibições do Anexo aplicam-se a máquinas usadas?
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Resposta
• Sim, a vedação prevista no Anexo abrange máquinas novas ou usadas• A proibição é aplicável em todo o território nacional, independentemente do estado de conservação ou da procedência da máquina
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente testa a abrangência temporal e material das proibições, perguntando se a restrição alcança máquinas já em uso ou apenas novas, portanto esteja seguro sobre a redação literal do texto.
Fique atento porque alternativas podem introduzir exceções implícitas que não constam no trecho; sempre prefira a interpretação que respeite a extensão expressa "novas ou usadas" e a aplicação nacional.
Outro ponto é a tentativa de confundir com exceções por condição técnica; se não houver previsão expressa de exceção no texto, não considere hipóteses que não estejam explicitadas.
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