Flashcard FC434655
As proteções podem ser consideradas opcionais na fabricação das máquinas?
Normas Regulamentadoras do MTE
As proteções podem ser consideradas opcionais na fabricação das máquinas?
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Resposta
Não; o Anexo XI estabelece que proteções, dispositivos e sistemas de segurança devem integrar as máquinas desde a sua fabricação, não sendo itens opcionais.• Vedação à opção: não se admite tratar proteções como acessórios substituíveis após a fabricação
• Projeto e construção: requisitos de segurança devem constar do projeto inicial e da fabricação
• Responsabilidade: fabricantes devem fornecer máquinas com as proteções incorporadas para atender o Anexo
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma apresentar assertivas sobre a natureza obrigatória das proteções e pedir que o candidato marque verdadeiro ou falso.
Fique atento porque alternativas que dizem que as proteções podem ser instaladas posteriormente são armadilhas comuns, pois o texto exige integração desde a fabricação.
Decore que a exigência é de projeto e construção, não de retrofit opcional, isso evita erros em questões de interpretação normativa.
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