Flashcard FC434683
O que são medidas alternativas conforme o trecho apresentado?
Normas Regulamentadoras do MTE
O que são medidas alternativas conforme o trecho apresentado?
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Resposta
• São medidas que podem ser adotadas quando for impossível aplicar as medidas prescritas no Anexo• Devem garantir a mesma eficácia das proteções e dos dispositivos previstos no Anexo
• Devem observar o subitem 12.1.9 e seus subitens, e atender às normas técnicas oficiais tipos A e B, ou às normas internacionais na ausência destas
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente apresenta questões objetivas que pedem a definição ou as condições para a adoção de medidas alternativas. Fique atento porque é comum confundir a permissão de outras medidas com uma autorização irrestrita; a exigência de mesma eficácia e o respeito às normas técnicas são cruciais.
Outro ponto frequente é a exigência de observância de dispositivos internos do Anexo, como o subitem 12.1.9, então destaque essa obrigação ao responder. Lembre-se de vincular sempre a possibilidade de adoção à condição de equivalência de eficácia, para não errar nas alternativas.
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