Flashcard FC434684
Quais são as condições para que outras medidas de segurança sejam admitidas enquanto a empresa se adequa aos prazos?
Normas Regulamentadoras do MTE
Quais são as condições para que outras medidas de segurança sejam admitidas enquanto a empresa se adequa aos prazos?
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Resposta
• Adoção permitida desde que não haja exposição dos trabalhadores a grave e iminente risco• As medidas alternativas podem ser de natureza técnica ou administrativa
• Devem ser aplicadas durante o período previsto nos prazos de adequação constantes na portaria de publicação do Anexo
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar itens sobre limites temporais e condicionantes, perguntando se é possível usar medidas provisórias enquanto há prazos de adaptação. Fique atento porque muitos candidatos interpretam essa permissão como absoluta, mas a vedação à exposição a risco grave e iminente é condição inegociável.
Valorize na resposta a relação entre prazos e a necessidade de garantir segurança imediata, para evitar escolhas que desconsiderem o risco aos trabalhadores.
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