Flashcard FC434686
Qual é a hierarquia normativa estabelecida para a aceitação das medidas alternativas?
Normas Regulamentadoras do MTE
Qual é a hierarquia normativa estabelecida para a aceitação das medidas alternativas?
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Resposta
• Prioridade para normas técnicas oficiais tipos A e B• Na ausência de normas oficiais aplicáveis, admitem-se normas internacionais
• A medida alternativa deve, ainda assim, garantir a mesma eficácia das proteções previstas no Anexo
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca tende a cobrar questões de hierarquia normativa para checar se o candidato sabe qual norma prevalece. Fique atento porque muitos confundem a utilização de normas internacionais como prioridade, a hierarquia deixa claro que só se aplicam na ausência das normas oficiais.
Em questões práticas, escolha sempre a opção que respeita primeiro as normas oficiais, e só recorra às internacionais quando explicitamente indicado.
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