Flashcard FC434687
O que significa a exigência de observar o subitem 12.1.9 e seus subitens ao adotar medidas alternativas?
Normas Regulamentadoras do MTE
O que significa a exigência de observar o subitem 12.1.9 e seus subitens ao adotar medidas alternativas?
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Resposta
• Indica que existem requisitos processuais ou técnicos adicionais previstos no Anexo que devem ser cumpridos• Exige conformidade com as disposições complementares que detalham condições de adoção e verificação de eficácia
• A observância é obrigatória mesmo quando se utilizam normas internacionais na ausência das normas oficiais
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar conhecimento sobre a necessidade de respeitar referências internas do Anexo, como subitens que complementam a norma principal. Fique atento porque perguntas podem testar se você reconhece a obrigatoriedade de observar dispositivos internos, e não apenas a norma geral.
Ao responder, mencione sempre a obrigação de conformidade com subitens específicos, para não ser induzido por alternativas que tratam o subitem como mera recomendação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em