Flashcard FC434689
Quais são as principais armadilhas nas provas sobre adoção de medidas alternativas e prazos de adequação?
Normas Regulamentadoras do MTE
Quais são as principais armadilhas nas provas sobre adoção de medidas alternativas e prazos de adequação?
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Resposta
• Confundir permissão temporária com autorização permanente para dispensar medidas do Anexo• Ignorar a vedação quanto à exposição a grave e iminente risco ao optar por medidas provisórias
• Desconsiderar a prioridade das normas técnicas oficiais tipos A e B antes de recorrer a normas internacionais
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente monta distratores que parecem flexibilizar exigências, por isso é comum cair em alternativas que tratam a permissão como plena liberação. Fique atento porque a cláusula de impossibilidade não elimina a exigência de equivalência de eficácia nem a vedação de risco grave; essas são as chaves para eliminar distratores.
Ao estudar, priorize memorização dos requisitos cumulativos e pratique questões que confundam prazo de adequação com dispensa definitiva, isso ajuda a reconhecer pegadinhas em provas objetivas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em