Flashcard FC435436
Qual é o campo de aplicação geral da NR-29?
Normas Regulamentadoras do MTE
Qual é o campo de aplicação geral da NR-29?
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Resposta
A NR-29 aplica-se ao trabalho portuário tanto a bordo como em terra.• Abrange as demais atividades nos portos e nas instalações portuárias, públicas ou privadas, situadas dentro ou fora da área do porto organizado
• Inclui também os terminais retroportuários
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o alcance territorial e funcional da NR-29, perguntando se ela atende somente ao porto organizado ou também a áreas externas.
Fique atento porque muitos candidatos confundem o conceito de porto organizado com a abrangência da norma; a NR-29 vale para instalações públicas e privadas, dentro e fora do porto organizado.
Outro ponto frequente é a inclusão dos terminais retroportuários; saiba reconhecer essa extensão para não marcar alternativas que limitem equivocadamente o campo de aplicação.
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