Flashcard FC435438
A NR-29 vale para instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado?
Normas Regulamentadoras do MTE
A NR-29 vale para instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado?
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Resposta
Sim, aplica-se às instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado.• Inclui instalações públicas e privadas localizadas fora dos limites formais do porto organizado
• A norma não se limita a uma demarcação administrativa, ela abrange o trabalho portuário independentemente da localização formal
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma elaborar questões que testem a compreensão da abrangência territorial da NR-29, colocando alternativas que restringem sua aplicação ao porto organizado.
Fique atento porque essa é uma pegadinha comum; muitas assertivas falsas querem reduzir a norma a um recorte geográfico.
Decore que a aplicação é ampla, para públicos e privados, dentro e fora do porto organizado, e use isso para eliminar opções equivocadas.
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