Flashcard FC435439
Os terminais retroportuários estão abrangidos pela NR-29?
Normas Regulamentadoras do MTE
Os terminais retroportuários estão abrangidos pela NR-29?
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Resposta
Sim, a NR-29 aplica-se aos terminais retroportuários, com menção expressa de que, além das demais normas regulamentadoras, certos itens da NR-29 são aplicáveis a esses terminais.• Terminais retroportuários recebem cargas e prestam serviços relacionados às operações portuárias fora do cais principal
• A norma reforça que itens específicos se aplicam a esses terminais para garantir segurança consistente
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca tende a incluir questões objetivas que verifiquem se você sabe que os terminais retroportuários estão sob o alcance da NR-29 e que há aplicação de itens específicos.
Fique atento porque podem surgir enunciados que confundem retroporto com armazém comum; a diferenciação está na função logística vinculada ao porto.
Priorize entender a lógica: retroporto integra a cadeia portuária, logo recebe aplicação de normas portuárias complementares.
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