Flashcard FC435441
A NR-29 substitui outras normas regulamentadoras no âmbito portuário?
Normas Regulamentadoras do MTE
A NR-29 substitui outras normas regulamentadoras no âmbito portuário?
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Resposta
Não, a NR-29 aplica-se além do disposto nas demais normas regulamentadoras, ou seja, ela complementa e especifica requisitos para o contexto portuário.• As demais NR continuam válidas; a NR-29 acrescenta disposições específicas para atividades portuárias
• Deve-se aplicar conjuntamente a NR-29 e outras NR pertinentes à atividade em análise
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente elabora questões para distinguir entre substituição e complementação de normas; prepare-se para identificar que a NR-29 complementa, não revoga, outras NR.
Fique atento porque alternativas que afirmam que a NR-29 prevalece sobre todas as demais são armadilhas comuns; a resposta correta costuma destacar aplicação conjunta.
Lembre de contextualizar: quando uma atividade portuária envolve riscos previstos em outras NR, ambas as normas são aplicáveis.
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