Flashcard FC435443
Quais são as principais responsabilidades do OGMO em relação aos trabalhadores avulsos?
Normas Regulamentadoras do MTE
Quais são as principais responsabilidades do OGMO em relação aos trabalhadores avulsos?
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Resposta
• A OGMO participa com operadores portuários e tomadores de serviço da definição das medidas de prevenção, nos termos da NR-01.• A OGMO proporciona a todos os trabalhadores formação sobre segurança e saúde no trabalho portuário.
• A OGMO escala trabalhadores capacitados para a execução das tarefas.
• A OGMO atende à NR-06 no que se refere ao fornecimento e uso de EPI.
• A OGMO elabora e implementa o PCMSO, observado a NR-07.
• A OGMO notifica o operador portuário ou tomador de serviço em caso de descumprimento da NR.
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas que listam responsabilidades e pedem a identificação das atribuições do OGMO, portanto decore os itens principais.
Fique atento porque muitos enunciados apresentam alternativas com responsabilidades misturadas entre OGMO, operador portuário e tomador de serviço, então verifique sempre a quem a lei atribui cada dever.
Outro ponto frequente é a menção a normas específicas como NR-01, NR-06 e NR-07, que costumam ser usadas para confundir; mantenha em mente qual norma trata de prevenção, EPI e PCMSO para não cair nas alternativas erradas.
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