Flashcard FC435445
Qual é a obrigação do OGMO quanto à formação dos trabalhadores avulsos?
Normas Regulamentadoras do MTE
Qual é a obrigação do OGMO quanto à formação dos trabalhadores avulsos?
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Resposta
• A OGMO deve proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança e saúde no trabalho portuário.• A formação deve ser adequada ao risco das atividades, atualizada e documentada, visando capacitar o trabalhador para executar tarefas com segurança.
• A formação complementa a exigência de habilitação do trabalhador avulso, que deve passar por capacitação específica antes de atuar.
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar de forma objetiva sobre quem tem o dever de treinar e qual a finalidade da formação, portanto destaque que a obrigação é do OGMO em relação aos avulsos.
Fique atento porque as alternativas podem mencionar treinamentos genéricos ou responsabilidade do empregador; em regime de trabalhadores avulsos a obrigação de proporcionar formação é do OGMO.
Lembre-se de relacionar formação à habilitação específica, pois muitas questões exploram essa conexão para diferenciar conceitos.
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