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Flashcard FC435446

Quais são as responsabilidades do OGMO em relação aos Equipamentos de Proteção Individual conforme a NR-06?

Normas Regulamentadoras do MTE

De acordo com o assunto Normas Regulamentadoras do MTE: NR - 29 (Trabalho Portuário), responda:

Quais são as responsabilidades do OGMO em relação aos Equipamentos de Proteção Individual conforme a NR-06?
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Resposta

• A OGMO deve atender ao previsto na NR-06 quanto ao fornecimento, higienização e guarda dos EPI necessários às atividades dos trabalhadores avulsos.
• Deve também orientar e fiscalizar o uso adequado dos EPI, assegurando que sejam compatíveis com os riscos identificados e com o conforto do usuário quando aplicável.
• A responsabilização inclui exigir certificação e condições de eficácia dos equipamentos, e substituir itens quando comprometidos.



Como a banca pode cobrar na prova:

A banca costuma cobrar itens que associem OGMO à obrigação de fornecer e controlar o uso de EPI, então memorize que a responsabilidade recai sobre o OGMO para os avulsos.
Fique atento porque é comum confundir quem fornece o EPI em contratos diversos; verifique sempre o vínculo funcional e a norma aplicável.
Observe também que a NR-06 exige certificação e condições de uso, pontos que costumam aparecer em alternativas para confundir candidatos desatentos.

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