Flashcard FC435447
Qual a obrigação do OGMO quanto ao PCMSO e à NR-07?
Normas Regulamentadoras do MTE
Qual a obrigação do OGMO quanto ao PCMSO e à NR-07?
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Resposta
• A OGMO deve elaborar e implementar o PCMSO, observando os requisitos da NR-07, que trata do controle médico e da saúde ocupacional.• Isso inclui realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e demais ações previstas para monitorar a saúde dos trabalhadores avulsos.
• O PCMSO deve estar articulado com as ações preventivas e com as atividades de formação e controle de risco desenvolvidas pelo OGMO.
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente elabora questões objetivas sobre qual entidade deve elaborar o PCMSO quando se trata de trabalhadores avulsos, portanto saiba que o OGMO assume essa responsabilidade.
Fique atento porque pode haver confusão com o empregador ou com o operador portuário; verifique o contexto da relação de trabalho para identificar a resposta correta.
Lembre-se que a NR-07 trata especificamente de controle médico, então se a alternativa mencionar exames e vigilância da saúde, ela está alinhada ao PCMSO.
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