Flashcard FC435449
O que se exige do trabalhador avulso quanto à habilitação?
Normas Regulamentadoras do MTE
O que se exige do trabalhador avulso quanto à habilitação?
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Resposta
• O trabalhador avulso deve habilitar-se por meio de capacitação específica para poder atuar nas atividades portuárias.• A habilitação comprova que o trabalhador recebeu a formação necessária e está apto a executar as tarefas com segurança.
• Sem a habilitação exigida não se deve permitir o exercício das atividades, e o OGMO deve verificar essa condição ao escalar o trabalhador.
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma apresentar questões objetivas sobre requisitos para atuação do trabalhador avulso, então decore que a habilitação por capacitação específica é obrigatória.
Fique atento porque algumas alternativas sugerem experiência prática sem capacitação formal; nesses casos a prova tende a privilegiar a exigência de habilitação documentada.
Lembre-se de que o OGMO tem o papel de verificar a habilitação ao escalar o trabalhador, esse elo costuma ser explorado em itens que buscam confundir responsabilidades.
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