Flashcard FC435451
Quem deve constituir o SESSTP?
Normas Regulamentadoras do MTE
Quem deve constituir o SESSTP?
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Resposta
• O OGMO deve constituir o SESSTP, conforme exigência normativa.• A constituição deve observar o dimensionamento mínimo constante do Quadro I do Anexo I.
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar questões objetivas sobre a responsabilidade institucional pela criação do serviço, portanto é frequente perguntarem qual órgão é responsável.
Fique atento porque podem apresentar alternativas que confundem OGMO com operadores portuários; foque na redação que atribui a constituição ao OGMO para responder corretamente.
Em provas mais discursivas, peça-se justificar com base no dimensionamento do Anexo I, então saiba relacionar OGMO e o Quadro I.
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