Flashcard FC435457
Quais entidades portuárias devem constituir SESMT para seus empregados próprios?
Normas Regulamentadoras do MTE
Quais entidades portuárias devem constituir SESMT para seus empregados próprios?
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Resposta
Devem constituir SESMT as entidades relacionadas ao funcionamento dos portos, conforme a regra específica.• Administração portuária: responsável pela gestão do porto e pelos seus empregados próprios
• OGMO: órgão gestor de mão de obra avulsa, quando houver empregados próprios vinculados
• Operadores portuários: empresas que operam atividades portuárias com empregados próprios
• Titulares de instalações portuárias autorizadas: quando possuírem empregados próprios
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente aplica questões objetivas listando entidades e exigindo a identificação das que são obrigadas a constituir SESMT.
Fique atento porque a redação costuma enfatizar "empregados próprios", portanto não inclua prestadores ou terceiros sem vínculo empregatício nas alternativas corretas.
Outro ponto que aparece com frequência é a menção ao NR-04, pois ela se aplica, então lembre-se de relacionar a norma à obrigatoriedade; evite confundir com responsabilidades exclusivas de contratantes ou de empresas terceirizadas.
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