Flashcard FC435460
O que compõe o segundo fator para o dimensionamento do SESMT em portos?
Normas Regulamentadoras do MTE
O que compõe o segundo fator para o dimensionamento do SESMT em portos?
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Resposta
O segundo fator considera o quadro de empregados com vínculo formal nas atividades portuárias durante o ano anterior.• Média do número de empregados portuários com vínculo empregatício calculada para o ano civil anterior
• Inclui trabalhadores contratados diretamente pelas entidades portuárias consideradas na regra
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma propor alternativas que exigem distinguir esse fator dos avulsos, portanto identifique que aqui se trata de trabalhadores com vínculo empregatício.
Fique atento porque muitos itens de prova tentam confundir por mencionar terceirizados ou prestadores de serviço; a norma trata especificamente do vínculo empregatício dos portuários.
Entenda que essa média reflete o efetivo habitual, e não variações pontuais de mão de obra avulsa.
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