Flashcard FC435461
A NR-04 se aplica integralmente aos SESMT em portos ou há regra complementar?
Normas Regulamentadoras do MTE
A NR-04 se aplica integralmente aos SESMT em portos ou há regra complementar?
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Resposta
A NR-04 se aplica aos SESMT das entidades portuárias, porém existe uma regra complementar específica para o dimensionamento dos profissionais em portos.• Aplicabilidade geral: a NR-04 estabelece as diretrizes básicas para constituição e composição do SESMT
• Regra complementar: para Engenheiros e Técnicos em portos deve-se considerar a soma dos dois fatores descritos na norma portuária
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca pode cobrar perguntas que peçam confirmar a aplicação da NR-04 e ao mesmo tempo identificar a especificidade portuária.
Fique atento porque a alternativa incorreta pode afirmar que a NR-04 não se aplica ou que não há regra complementar; ambas são pegadinhas comuns.
Decore que a NR-04 fundamenta a obrigação, e que o dimensionamento em portos incorpora o cálculo dos avulsos e dos empregados com vínculo.
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