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O que significa 'trabalhadores avulsos tomados no ano civil anterior' para efeitos do SESMT?

Normas Regulamentadoras do MTE

De acordo com o assunto Normas Regulamentadoras do MTE: NR - 29 (Trabalho Portuário), responda:

O que significa 'trabalhadores avulsos tomados no ano civil anterior' para efeitos do SESMT?
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Resposta

Significa o total de trabalhadores avulsos contratados ao longo do ano civil anterior, considerados para calcular a média utilizada no dimensionamento.

• Trabalhadores avulsos: profissionais que prestam serviços sem vínculo empregatício contínuo, organizados por sindicatos ou órgãos competentes no porto
• Tomados no ano civil anterior: soma das contratações ocorridas ao longo do ano anterior, usada na divisão pelos dias efetivamente trabalhados



Como a banca pode cobrar na prova:

A banca pode testar o entendimento sobre quem são os avulsos e como eles entram no cálculo do SESMT.
Fique atento porque questões podem confundir avulsos com trabalhadores terceirizados ou empregados formais; a diferença é crucial para responder corretamente.
Leia atentamente as alternativas que mencionam "tomados" e "ano civil anterior", para não confundir período de apuração com períodos contratuais diferentes.

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