Flashcard FC435464
Quem é obrigado a organizar e manter em funcionamento a CPATP?
Normas Regulamentadoras do MTE
Quem é obrigado a organizar e manter em funcionamento a CPATP?
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Resposta
• OGMO: responsável por organizar e manter a comissão por OGMO• Operadores portuários: obrigados a participar da organização e manutenção
• Tomadores de serviço: também obrigados a contribuir para o funcionamento da CPATP
• A obrigação é coletiva, envolvendo OGMO, operadores e tomadores de serviço
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a responsabilidade pela criação e manutenção da CPATP, pedindo para identificar quais atores são obrigados.
Fique atento porque é comum confundir quem organiza com quem apenas integra a comissão, portanto lembre que o OGMO tem papel central na organização.
Outro ponto frequente é a inclusão dos tomadores de serviço entre os obrigados, por isso não deixe de marcar essa opção quando aparecer nas alternativas.
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