Flashcard FC435466
Como deve ser constituída a CPATP?
Normas Regulamentadoras do MTE
Como deve ser constituída a CPATP?
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Resposta
• Composição paritária: representantes com igual participação• Representantes dos trabalhadores portuários avulsos
• Representantes dos operadores portuários e dos tomadores de serviço integrantes do OGMO
• A paridade assegura equilíbrio entre interesses dos trabalhadores e dos empregadores ou prestadores de serviço
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma exigir que o candidato identifique a composição paritária da CPATP, pedindo para apontar quais segmentos devem integrar a comissão.
Fique atento porque é comum confundir representantes de trabalhadores formais com os trabalhadores portuários avulsos, que têm participação específica na CPATP.
Lembre que a paridade é elemento-chave, portanto alternativas que indiquem predominância de empregadores ou ausência de representantes avulsos costumam ser incorretas.
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