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Flashcard FC435528

Qual norma deve ser atendida nas atividades de limpeza e manutenção de embarcações e tanques realizadas por trabalhadores portuários?

Normas Regulamentadoras do MTE

De acordo com o assunto Normas Regulamentadoras do MTE: NR - 29 (Trabalho Portuário), responda:

Qual norma deve ser atendida nas atividades de limpeza e manutenção de embarcações e tanques realizadas por trabalhadores portuários?
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Resposta

• Atender o disposto no item 30.14 da NR-30, sobre Segurança na Manutenção em Embarcação em Operação.
• Previsto no item 29.20.1 da NR-29, que remete especificamente a esse item da NR-30.



Como a banca pode cobrar na prova:

A banca geralmente cobra questões objetivas que identifiquem a norma aplicável, por exemplo pedindo qual NR regula a segurança nessas atividades.
Fique atento porque é comum confundir a NR que trata do ambiente portuário com a NR que traz regras sobre manutenção em embarcações; saiba que a NR-29 remete ao item 30.14 da NR-30.
Outro ponto importante é reconhecer a função da remissão normativa, pois a cobrança pode vir em forma de interpretação ou em questão de múltipla escolha que mistura dispositivos; lembre-se de vincular 29.20.1 à NR-30, item 30.14 para evitar a pegadinha.

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