Flashcard FC435541
Qual norma deve ser observada pelas embarcações que transportam trabalhadores portuários?
Normas Regulamentadoras do MTE
Qual norma deve ser observada pelas embarcações que transportam trabalhadores portuários?
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Resposta
• As embarcações que realizam o transporte de trabalhadores portuários devem observar a NORMAM aplicável ao tráfego e segurança marítima• A NORMAM define requisitos operacionais, requisitos de embarcações e procedimentos para proteção de pessoas
• A conformidade inclui equipamentos da embarcação, habilitação da tripulação e condições dos locais de atracação
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas sobre qual é o referencial normativo para o transporte de trabalhadores por via aquática, pedindo que o candidato identifique a NORMAM como fonte principal.
Fique atento porque é comum a pegadinha confundir normas marítimas com normas trabalhistas genéricas, então atente para o termo específico usado no enunciado.
Outro ponto importante é saber que a NORMAM não só estabelece regras para embarcações, ela também condiciona procedimentos de embarque e requisitos dos locais de atracação, o que costuma aparecer em situações práticas na prova. Lembre-se de relacionar a norma com responsabilidade do empregador e da autoridade marítima para não cair nas alternativas erradas.
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