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Flashcard FC435546

Quais responsabilidades do empregador no transporte aquático de trabalhadores?

Normas Regulamentadoras do MTE

De acordo com o assunto Normas Regulamentadoras do MTE: NR - 29 (Trabalho Portuário), responda:

Quais responsabilidades do empregador no transporte aquático de trabalhadores?
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Resposta

• Garantir que embarcações e locais de atracação observem a NORMAM e demais normas aplicáveis
• Fornecer procedimentos seguros de embarque e desembarque, realizar treinamentos e assegurar supervisão adequada
• Inspecionar e manter dispositivos de proteção, defensas e equipamentos de atracação em condições seguras



Como a banca pode cobrar na prova:

A banca costuma elaborar questões sobre deveres do empregador em relação à segurança no transporte aquático, por isso é fundamental relacionar normas, treinamentos e manutenção preventiva.
Fique atento porque há pegadinhas que transferem responsabilidades exclusivas para a autoridade marítima, então distingua claramente obrigações do empregador e atribuições do órgão fiscalizador.
Outro ponto que aparece é a exigência de documentação e registros de inspeção, portanto memorize que a responsabilidade inclui comprovação de conformidade e manutenção.

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