Flashcard FC435548
Quem é responsável por manter as instalações sanitárias, vestiários, refeitórios e locais de repouso no porto organizado?
Normas Regulamentadoras do MTE
Quem é responsável por manter as instalações sanitárias, vestiários, refeitórios e locais de repouso no porto organizado?
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Resposta
• Administração do porto organizado: deve manter as instalações sob sua responsabilidade conforme o caso• Titular da instalação portuária: responde pela manutenção quando for o responsável pela instalação
• Ambos devem observar a NR-24 quanto às condições sanitárias e de conforto
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente apresenta questões objetivas sobre a responsabilidade pela manutenção das instalações, pedindo para identificar o ente responsável. Fique atento porque muitos editais cobram a distinção entre administração do porto organizado e titular da instalação portuária, então não os confunda; cada um responde conforme a área de atuação e titularidade.
Outro ponto frequente é a exigência de observância da NR-24, portanto relacione responsabilidades com a obrigação de cumprir a norma, para evitar cair nas alternativas que sugerem responsabilidade exclusiva ou omissão normativa.
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