Flashcard FC435573
Quem é responsável por garantir o envio da documentação e qual é o prazo mínimo?
Normas Regulamentadoras do MTE
Quem é responsável por garantir o envio da documentação e qual é o prazo mínimo?
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Resposta
• Responsável: o Operador Portuário ou o Tomador de Serviço• Prazo mínimo: antecedência mínima de 24 horas antes da escalação, para recebimento pelo OGMO
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma formular questões que relacionam responsabilidade e prazo, pedindo que o candidato indique quem deve providenciar a documentação e em quanto tempo.
Fique atento porque há pegadinhas que colocam o porto ou o armador como responsáveis; memorize que a obrigação é do operador portuário ou do tomador de serviço, e que o prazo é de 24 horas.
Ao estudar, vincule sempre o agente responsável ao destinatário OGMO para não ser induzido ao erro por alternativas que separam essas informações.
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