Flashcard FC435576
Quem deve elaborar e implementar o Plano de Controle de Emergência (PCE) em Portos Organizados?
Normas Regulamentadoras do MTE
Quem deve elaborar e implementar o Plano de Controle de Emergência (PCE) em Portos Organizados?
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Resposta
A PCE deve ser elaborado e implementado por:• A administração do Porto Organizado
• Os titulares das instalações portuárias autorizadas e arrendadas
• Ambos têm a responsabilidade de contemplar no PCE as situações previstas na norma e de garantir sua implementação operacional e atualização constante
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas identificando a responsabilidade pela elaboração e implementação do PCE, por isso decore que tanto a administração do porto quanto os titulares das instalações são responsáveis.
Fique atento porque é comum a pegadinha que atribui a obrigação apenas ao titular da instalação, quando na verdade ambos têm deveres explícitos; portanto leia com atenção as alternativas que apresentam responsabilidades exclusivas.
Outro ponto que costuma aparecer é a exigência de implementação operacional, não apenas elaboração documental, então não escolha alternativas que limitem a obrigação à elaboração sem execução.
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