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Flashcard FC435584

Quais atores devem compor o PAM dentro da área do porto organizado?

Normas Regulamentadoras do MTE

De acordo com o assunto Normas Regulamentadoras do MTE: NR - 29 (Trabalho Portuário), responda:

Quais atores devem compor o PAM dentro da área do porto organizado?
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Resposta

• Autoridade portuária: deve instituir e organizar o PAM na sua jurisdição.
• Operadores portuários: todos os operadores sob jurisdição devem integrar o PAM.
• Instalações portuárias: unidades e terminais responsáveis pelas operações portuárias devem participar.
• Atores externos: concessionárias, empresas de serviços, defesa civil, brigadas, e demais entidades com papel em emergências.



Como a banca pode cobrar na prova:

A banca costuma apresentar listas de atores e pedir para indicar quais são obrigatórios no PAM, portanto decore que a autoridade portuária institui o PAM e que operadores e instalações portuárias são integrantes obrigatórios.
Fique atento porque há pegadinhas que incluem apenas atores externos ou apenas a administração; a resposta correta exige a composição integrada entre autoridade, operadores e demais atores.
Lembre que a presença de atores externos é prevista, então não descarte órgãos públicos e prestadores de serviço nas alternativas.

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