Flashcard FC435588
Qual é o papel da autoridade portuária na instituição e organização do PAM?
Normas Regulamentadoras do MTE
Qual é o papel da autoridade portuária na instituição e organização do PAM?
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Resposta
• Instituir o PAM: a autoridade portuária é responsável por criar formalmente o Plano na área sob sua jurisdição.• Organizar a participação: deve compor o PAM com todos os operadores e instalações portuárias sob sua responsabilidade.
• Fomentar integração: promover a inclusão de atores externos e assegurar mecanismos de coordenação e comunicação.
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma questionar quem tem a competência para instituir o PAM, então fixe que essa atribuição é da autoridade portuária na sua área.
Fique atento porque existem pegadinhas que atribuem a iniciativa exclusivamente aos operadores; na verdade a autoridade portuária institui e organiza, enquanto operadores integram o PAM.
Também podem cobrar responsabilidades de promoção da integração com atores externos, por isso destaque esse papel da autoridade portuária.
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