Flashcard FC435696
Quais normas regulam os usos insignificantes em Minas Gerais?
Geografia dos Estados
Quais normas regulam os usos insignificantes em Minas Gerais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As normas que regulam os usos insignificantes no estado são a DN CERH-MG nº 09/2004 e a DN CERH nº 34/2010.• DN CERH-MG nº 09/2004: referência normativa estadual para usos insignificantes
• DN CERH nº 34/2010: complementa o marco regulatório aplicável aos cadastros de usos insignificantes
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas que pedem a identificação da norma aplicável aos usos insignificantes, ou que peçam para diferenciar normas estaduais e federais.
Fique atento porque é comum a pegadinha que mistura números e anos de decretos e normas, portanto decore exatamente a referência normativa citada.
Outro ponto importante é que a banca pode apresentar uma situação prática e perguntar qual norma se aplica, então relacione sempre a norma ao tema do enunciado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em