Flashcard FC435732
Qual a finalidade da minuta de Deliberação Normativa mencionada no trecho?
Geografia dos Estados
Qual a finalidade da minuta de Deliberação Normativa mencionada no trecho?
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Resposta
• Substituir a DN CERH-MG n° 34/2010, que ainda está em vigor• Atualizar normas e procedimentos para a implementação dos estudos do PANM no âmbito da gestão estadual
• Consolidar critérios técnicos e diretrizes para atuação dos órgãos responsáveis pelo gerenciamento hídrico
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente pergunta sobre o objetivo de minutas normativas, comparando-as com normas em vigor. Fique atento porque muitos candidatos erram ao supor que uma minuta já tem validade jurídica; destaque que sua finalidade é propor substituição, mas que depende de tramitação e aprovação.
Questões também podem explorar o conteúdo esperado na nova deliberação, por isso revise quais aspectos técnicos e procedimentais a minuta pretende atualizar para não confundir escopo e efeito.
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