Flashcard FC435738
Quais instrumentos legais ou administrativos são mencionados como fontes de autorização da demanda?
Geografia dos Estados
Quais instrumentos legais ou administrativos são mencionados como fontes de autorização da demanda?
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Resposta
No trecho são citados dois mecanismos pelos quais usos de água são formalmente reconhecidos.• Outorgas: autorizações formais para uso de recursos hídricos
• Cadastro de uso insignificante: registro de usos que, por sua pequena escala, têm tratamento cadastral específico
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente pergunta sobre os instrumentos que formalizam o uso da água, portanto questões objetivas podem listar opções como outorga, licença ambiental ou cadastro, e cobrar a correta associação. Fique atento porque a pegadinha comum é confundir cadastro de uso insignificante com ausência de obrigação; na verdade trata‑se de uma forma simplificada de registro.
Conhecer a função de cada instrumento ajuda a responder corretamente quando a prova diferencia autorização plena de registros simplificados.
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