Flashcard FC435769
Qual a finalidade e composição da Comissão Gestora Local instituída pela Portaria Igam nº 26/2020?
Geografia dos Estados
Qual a finalidade e composição da Comissão Gestora Local instituída pela Portaria Igam nº 26/2020?
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Resposta
• Finalidade: gerir localmente a implementação de medidas para resolução de conflitos pelo uso da água e coordenar ações de curto e médio prazo• Composição: integra representantes locais, usuários de água, órgão gestor estadual e, quando previsto, entes municipais ou técnicos designados
• Competências: propor ações, mediar conflitos, acompanhar o cumprimento de medidas e articular monitoramento e comunicação entre partes
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca frequentemente elabora questões objetivas sobre a natureza e as atribuições da Comissão Gestora Local, por isso tenha claro que a CGL atua na articulação local e na implementação de medidas.
Cuidado com alternativas que atribuem à CGL competências exclusivas de fiscalização administrativa plena, pois sua função é de gestão e coordenação local, não de substituir órgãos fiscalizadores com competências formais.
Lembre-se também de diferenciar a CGL dos comitês de bacia, pois a composição e o foco de atuação costumam ser pontos explorados nas provas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em