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Qual é a sequência típica de ações previstas ao declarar uma área de conflito pelo uso da água?
Geografia dos Estados
Qual é a sequência típica de ações previstas ao declarar uma área de conflito pelo uso da água?
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Resposta
1. Identificação e diagnóstico da situação de conflito, com levantamento técnico e socioambiental2. Declaração oficial da área como situação de conflito pelo órgão competente
3. Adoção de medidas imediatas, incluindo garantia do fluxo residual mínimo (50% da Q7,10) quando aplicável
4. Instituição da Comissão Gestora Local para coordenar ações e articular partes interessadas
5. Implementação de medidas técnicas e administrativas, monitoramento contínuo e avaliação periódica
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma pedir a sequência lógica de ações ou que se identifique a etapa em que determinada medida deve ser adotada, portanto memorize a ordem desde diagnóstico até monitoramento.
Fique atento porque alternativas podem trocar a ordem entre declaração e instituição da comissão, essa é uma armadilha comum; confira se a declaração precede a formalização da gestão local.
Lembre-se também da regra do fluxo residual no momento das medidas imediatas, pois essa exigência costuma aparecer como item verificador nas questões.
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