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Como o estado pode incentivar o reúso e superar barreiras tarifárias e institucionais?
Geografia dos Estados
Como o estado pode incentivar o reúso e superar barreiras tarifárias e institucionais?
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Resposta
O poder estadual pode combinar normatização, incentivos econômicos e ações de capacitação para viabilizar projetos de reúso.• Normatização estadual: estabelecer padrões e procedimentos claros, como a Deliberação CERH-MG nº 65/2020
• Incentivos econômicos: mecanismos tarifários, subsídios temporários ou fundos de apoio para investimentos em ETEs
• Capacitação e comunicação: programas de treinamento técnico e campanhas para aumentar aceitação pública
• Parcerias: estímulo a PPPs e cooperação entre prestadores, indústrias e municípios para compartilhar custos e riscos
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma propor questões que relacionam instrumentos públicos com objetivos de política hídrica, por exemplo pedindo quais medidas são mais eficazes para incentivar o reúso.
Fique atento porque alternativas podem confundir subsídio permanente com incentivo temporário para viabilizar investimentos; saiba diferenciar instrumentos regulatórios de instrumentos econômicos.
Outro ponto comum é cobrar exemplos práticos de atuação estadual, por isso lembre que normatização, promoção de parcerias e ajustes tarifários caminham juntos para superar entraves.
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