Flashcard FC435836
A quem se aplica a DN 49/2015 e qual é o instrumento principal previsto para enfrentar a escassez?
Geografia dos Estados
A quem se aplica a DN 49/2015 e qual é o instrumento principal previsto para enfrentar a escassez?
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Resposta
• Aplicação: aos recursos hídricos superficiais e às áreas a montante das estações fluviométricas enquadradas em situação de restrição.• Instrumento principal: redução do percentual do volume diário outorgado conforme a finalidade de uso, estabelecendo limites diferenciados por categoria de uso.
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma unir conceitos de aplicabilidade e instrumentos em uma mesma questão, então atente para a diferença entre o âmbito de aplicação e as medidas técnicas.
Fique atento porque as alternativas podem afirmar que a norma determina suspensão total das outorgas, isso é uma pegadinha; a DN prevê redução de percentuais segundo finalidade.
Tenha em mente que a norma opera sobre volumes outorgados de recursos superficiais, use essa ideia para eliminar alternativas incorretas.
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