Flashcard FC435847
O que é a PNSB e qual sua finalidade?
Geografia dos Estados
O que é a PNSB e qual sua finalidade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A PNSB estabelece um arcabouço normativo federal para a segurança de barragens, criando regras e determinando competências compartilhadas entre os entes federativos.• Cria regras e padrões de segurança aplicáveis a barragens
• Define competências entre União, estados e municípios para gestão e fiscalização
• Visa garantir a observância de padrões de segurança e reduzir riscos de rompimento
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a natureza e a finalidade central da PNSB, pedindo a identificação do arcabouço normativo e das competências compartilhadas.
Fique atento porque muitas alternativas tentam confundir âmbito federal com atuação exclusiva estadual, portanto destaque que a PNSB é federal e estabelece regras para todos os entes.
Outro ponto frequente é relacionar a PNSB aos instrumentos de gestão e fiscalização, então saiba diferenciar a norma básica federal das políticas e normas estaduais que complementam sua aplicação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em