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O que é a PESB e como foi instituída no estado mencionado?
Geografia dos Estados
O que é a PESB e como foi instituída no estado mencionado?
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Resposta
A PESB é a Política Estadual de Segurança de Barragens instituída no estado por lei em 2019, complementando as diretrizes federais da PNSB no âmbito estadual.• Foi instituída pela Lei Estadual nº 23.291, de 2019
• Define princípios aplicáveis ao estado, conforme seu art. 2º
• Complementa o marco federal, adaptando normas e procedimentos à realidade estadual
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma exigir reconhecimento da existência de políticas estaduais que complementam a PNSB, portanto saiba relacionar a PESB com a lei que a instituiu e com o art. 2º que traz princípios.
Fique atento porque questões podem pedir distinção entre competência normativa federal e competência de execução estadual, assim destaque que a PESB opera no âmbito estadual para adaptar e operacionalizar regras.
Outro ponto comum é cobrar o vínculo entre a PESB e os órgãos de gestão e fiscalização estaduais, então esteja preparado para indicar quem exerce essas atribuições no estado.
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