Flashcard FC435850
Quais são as competências de fiscalização e gestão previstas na legislação estadual citada?
Geografia dos Estados
Quais são as competências de fiscalização e gestão previstas na legislação estadual citada?
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Resposta
A legislação estadual atribui a fiscalização das barragens ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sisema, e determina competências específicas para órgãos estaduais técnicos.• Sisema fica responsável pela fiscalização ambiental e de segurança das barragens no estado
• O Igam atua na gestão de barragens de acumulação destinadas à reservação de água
• Há competências compartilhadas entre entes federativos, previstas também na PNSB
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma explorar a identificação do órgão responsável pela fiscalização estadual e o papel de agências técnicas, por isso memorize que o Sisema é o sistema encarregado da fiscalização no estado citado.
Fique atento porque questões podem confundir atribuições de fiscalização com gestão operacional, então observe que o Igam tem papel específico na gestão de barragens de acumulação para reservação de água.
Outro aspecto cobrado com frequência é a ideia de competências compartilhadas, então não considere competências estaduais como exclusivas quando a PNSB prevê atuação conjunta entre União, estados e municípios.
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