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Que exigências a Portaria IGAM faz sobre qualificação dos responsáveis técnicos e atualização dos documentos?

Geografia dos Estados

De acordo com o assunto Geografia de Minas Gerais: Segurança Hídrica (MG), responda:

Que exigências a Portaria IGAM faz sobre qualificação dos responsáveis técnicos e atualização dos documentos?
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Resposta

A Portaria IGAM nº 02/2019 exige qualificações técnicas dos responsáveis e define periodicidade para execução e atualização dos instrumentos de segurança.

• Exige a qualificação dos responsáveis técnicos para elaboração, assinatura e acompanhamento dos documentos e inspeções
• Estabelece a periodicidade de execução e atualização do PSB, ISR, ISE, RPSB e PAE, devendo os prazos ser observados pelos proprietários e operadores
• Impõe que os documentos contenham conteúdo mínimo e detalhamento técnico compatível com a categoria e porte da barragem



Como a banca pode cobrar na prova:

A banca frequentemente cobra sobre responsabilidades e requisitos técnicos, frequentemente pedindo que o candidato aponte quem deve assinar ou conduzir determinados documentos.
Fique atento porque é comum confundirem atribuições entre proprietário e responsável técnico; saiba que a portaria exige qualificação técnica específica para quem responde tecnicamente pelos documentos.
Outro cuidado é com a periodicidade e atualização: provas costumam pedir prazos de revisão ou critérios que determinam quando se faz uma ISE em vez de uma ISR, então entenda a lógica entre inspeções rotineiras e especiais.

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