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Quem deve cadastrar barragens no Siscad?
Geografia dos Estados
Quem deve cadastrar barragens no Siscad?
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Resposta
Cadastro obrigatório para barragens destinadas à acumulação de água, devendo ser realizado no Siscad por meio de preenchimento e envio de planilha.• Todos os usuários de recursos hídricos que possuem barragens destinadas à acumulação de água
• Titulares de regularização do uso de recursos hídricos, incluindo outorga ou cadastro de uso insignificante emitido pelo Igam
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca geralmente elabora questões objetivas sobre a obrigatoriedade do cadastro, focando quem está sujeito à norma.
Fique atento porque as alternativas costumam confundir usuários de recursos hídricos com terceiros que não têm vínculo formal, portanto identifique sempre o critério da posse de regularização;
Outro ponto frequente é a ênfase em que a exigência se aplica a barragens destinadas à acumulação de água, então não confunda com obras de drenagem ou canais sem reservação; lembre-se de vincular a obrigatoriedade ao Siscad e ao envio por planilha para evitar cair em pegadinhas.
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