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Quem é responsável por realizar o cadastramento segundo a Portaria Igam nº 03/2019?
Geografia dos Estados
Quem é responsável por realizar o cadastramento segundo a Portaria Igam nº 03/2019?
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Resposta
A responsabilidade de cadastrar as barragens recai sobre quem detém a regularização do uso de recursos hídricos, ou seja, os titulares de outorga ou de cadastro de uso insignificante emitido pelo Igam.• Titular de outorga: quem tem direito de uso de recurso hídrico formalizado
• Cadastro de uso insignificante: quando emitido pelo Igam substitui a outorga para fins de responsabilidade
• Quem explora oficialmente a barragem para benefício próprio ou coletivo; se não houver exploração oficial, são responsáveis aqueles com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma propor questões objetivas que testam a correta identificação do responsável pelo cadastro, valorizando termos técnicos como outorga e cadastro de uso insignificante.
Fique atento porque as alternativas frequentemente trazem variações sobre exploração e posse, então verifique se o enunciado indica exploração oficial ou apenas direito real sobre o imóvel;
Outro detalhe que cai em prova é a equivalência entre outorga e cadastro de uso insignificante para fins de responsabilidade, memorize essa relação para não ser levado por alternativas que tentam separar indevidamente esses institutos.
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